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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/11/2020 21:05:54 7721 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2020 Administração Indireta CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
30/11/2020 20:58:35 7720 RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 5o. Bimestre 2020 Relatórios Contábeis
30/11/2020 20:56:46 7719 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2020 Relatórios Contábeis
30/11/2020 20:37:49 7718 Portaria 194/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene De Jesus Vieira Portarias
30/11/2020 20:34:26 7717 Decreto 231/2020 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 206.000,00 Decretos
30/11/2020 20:31:49 7716 Decreto 230/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 227.500,00 Decretos
30/11/2020 20:24:34 7715 Decreto 229/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.000,00 Decretos
30/11/2020 16:20:31 7714 Extrato de Contrato 70.2020 - Processo de Dispensa 58.2020 Licitações Dispensa de Licitação
30/11/2020 16:13:52 7713 Republicação por incorreção 6960 em 20/02/2020 Licitações Pregão Presencial
30/11/2020 15:48:52 7712 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 58/2020 Licitações Dispensa de Licitação

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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Última Atualização do site:  19/05/2025 13:20:41