Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/09/2025 22:44:36	14136	Portaria 188/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cidenei Lemes da Silva	Portarias
	30/09/2025 22:42:21	14135	Portaria 187/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Edson Jose Bonin Barbosa	Portarias
	30/09/2025 16:27:40	14134	Decreto 238/2025 - Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM	Decretos
	30/09/2025 15:09:15	14133	Decreto 237/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 953.000,00	Decretos
	30/09/2025 14:32:25	14132	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º. Bimestre 2025	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2025 14:27:30	14131	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2025	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2025 09:01:37	14130	Decreto 236/2025 - Nomeia gestor e fiscal para acompanhamento do Convênio "Rota do Progresso - Produção", celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB.	Decretos
	30/09/2025 08:22:28	14129	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 4º Bimestre 2025	Relatórios Contábeis
	30/09/2025 08:20:33	14128	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º. Bimestre 2025	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.