Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/09/2019 21:53:32	6515	Decreto 198/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.650,00	Decretos
	30/09/2019 21:21:11	6514	Errata - Decreto 196/2019 - Determina a contenção e redução de despesas, limitação de empenhos e dá outras providências.	Decretos
	30/09/2019 18:52:41	6513	Errata - Decreto 193/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.675,00	Decretos
	30/09/2019 14:46:23	6512	Extrato ARP 56 a 64/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2019 13:55:07	6511	Decreto 197/2019 - Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.	Decretos
	30/09/2019 12:01:17	6510	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2019 11:57:16	6509	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2019 11:38:42	6508	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 4º Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/09/2019 11:37:34	6507	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/09/2019 11:19:30	6506	Decreto 196/2019 - Determina a contenção e redução de despesas, limitação de empenhos e dá outras providências.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.