Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/08/2021 23:28:00	8761	Portaria 174/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Isaac Franco Biscaia	Portarias
	30/08/2021 23:13:00	8760	Resolução 01/2021 - Aprovação do Incentivo Financeiro Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa - Deliberação 018/2021 CEDI/PR.	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	30/08/2021 23:08:00	8759	Edital de Convocação 14 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/08/2021 23:04:37	8758	Edital de Convocação 02/2021 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/08/2021 22:52:25	8757	II Errata - Portaria 221/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	30/08/2021 22:44:39	8756	Portaria 173/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Wegrzyn Martinez	Portarias
	30/08/2021 18:48:34	8755	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho NÂ° 015/2020	Contratos e Convênios
	30/08/2021 16:44:15	8754	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 70/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/08/2021 13:47:56	8753	Extrato de ARP 99 a 103/2021 - Pregão Eletrônico 34/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/08/2021 13:46:43	8752	Aviso de Licitação Reabertura Tomada de Preços 04/2021	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.