Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/08/2018 23:43:16	5214	Portaria 162/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cidenei Lemes da Silva	Portarias
	30/08/2018 23:41:22	5213	Portaria 161/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Luciana de Souza Bernardo	Portarias
	30/08/2018 23:39:11	5212	Portaria 160/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias
	30/08/2018 23:37:04	5211	Portaria 159/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	30/08/2018 22:40:30	5210	Decreto 196/2018 - Nomeia Silvana de Paula Rozolem Alves, para ocupar o cargo de Técnico em Higiene Dental.	Decretos
	30/08/2018 22:35:35	5209	Decreto 195/2018 Nomeia Suelem Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Atendente de Consultório Dentário.	Decretos
	30/08/2018 22:32:19	5208	Decreto 194/2018 - Nomeia Andressa Mattos de Pádua Borges, para ocupar o cargo de Dentista de Atenção Básica.	Decretos
	30/08/2018 22:29:00	5207	Contrato 03/2018 - Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Curiúva através do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE	Contratos e Convênios

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.