Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/07/2020 20:04:26	7382	Portaria 122/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Isabel dos Santos	Portarias
	30/07/2020 20:03:01	7381	Portaria 121/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Enoque Dias de Godoy	Portarias
	30/07/2020 20:01:09	7380	Portaria 120/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Suzana de Oliveira Machado Gonçalves	Portarias
	30/07/2020 19:15:01	7379	Decreto 157/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00	Decretos
	30/07/2020 16:52:17	7378	Edital de Convocação 05 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/07/2020 16:50:02	7377	Portaria 119/2020 - Afasta e coloca servidor em regime de trabalho remoto.	Portarias
	30/07/2020 16:44:03	7376	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 34/2016	Licitações	Pregão Presencial
	30/07/2020 16:37:23	7375	Errata - Portaria 107/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.