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30/04/2025 23:03:52 13527 Edital 05 - Divulgação do Resultado Provisório - Processo Seletivo Simplificado 01/2025 Concursos Públicos e Testes Seletivos
30/04/2025 15:02:48 13526 Decreto 145/2025 - Estabelece ponto facultativo Decretos
30/04/2025 14:55:00 13525 Aviso Chamamento Publico 10/2025 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de troca e conserto de pneus atendendo a Secretaria Municipal de Obras. Licitações Chamamento Público
30/04/2025 14:53:00 13524 Aviso Chamamento Publico 09/2025 - Credenciamento de produtores rurais e/ou empreendedores rurais para fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitações Chamamento Público
30/04/2025 14:49:00 13523 Aviso Chamamento Publico 08/2025 - Credenciamento de produtores rurais e/ou empreendedores rurais para fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Licitações Chamamento Público
30/04/2025 14:45:05 13522 Portaria 078/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Daniel Angeleli Portarias
30/04/2025 09:59:00 13521 Extrato de Contrato 15/2025 - Chamamento Público 05/2025 Licitações Chamamento Público

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  30/04/2025 23:11:59