Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/03/2015 17:35:54	1843	Pub. 1843 - Decreto 032/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00	Decretos
	30/03/2015 17:21:15	1842	Pub. 1842 - Balan�o Patrimonial Anual 2014	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev
	30/03/2015 17:05:08	1841	Pub. 1841 - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - 1o. Bimestre 2015	Relat�rios Cont�beis
	30/03/2015 14:23:46	1840	Extrato de contrato 29 e 30.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	30/03/2015 09:58:57	1839	Pub.1839 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 020/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	30/03/2015 09:49:53	1838	Pub. 1838 - Decreto 031/2015 - Declara recesso no dia 02 de Abril de 2015 nas Reparti��es P�blicas Municipais.	Decretos
	30/03/2015 09:40:16	1837	Pub. 1837 - Altera��o de data de abertura do Preg�o Presencial 16.2015	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.