Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/01/2020 22:59:23	6840	Decreto 022/2020 - Regulamenta Estágio a ser realizado junto a Administração Pública Municipal nos termos da Lei Municipal n° 1.340/2017.	Decretos
	30/01/2020 22:49:58	6839	Decreto 021/2020 - Nomeia Jessica Benedita de Souza, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	30/01/2020 22:46:38	6838	Decreto 020/2020 - Nomeia Aline de Almeida Freitas, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	30/01/2020 22:43:10	6837	Decreto 019/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.520,00	Decretos
	30/01/2020 22:24:05	6836	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/01/2020 22:22:49	6835	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/01/2020 22:09:00	6834	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/01/2020 21:52:00	6833	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2020 21:42:00	6832	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2020 17:17:45	6831	EXTRATO DE CONTRATO 08 ao 10/2020 - INEXIGIBILIDADE 06/2019	Licitações	Chamamento Público
	30/01/2020 17:02:39	6830	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 01/2020 - lotes desertos	Licitações	Pregão Presencial
	30/01/2020 16:51:54	6829	EXTRATO DE CONTRATOS 04 ao 07/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2019	Licitações	Chamamento Público
	30/01/2020 16:40:17	6828	Aviso de Alteração Edital Pregão Eletrônico 02/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/01/2020 15:45:13	6827	Aviso de Homologação Inexigibilidade 006/2019 - Chamamento Público 06/2019	Licitações	Chamamento Público
	30/01/2020 15:22:07	6826	Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 27/2019 - Chamamento Público 05/2019	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.