Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/01/2019 19:38:08	5651	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2019 19:20:48	5650	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2019 19:14:14	5649	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 6º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	30/01/2019 19:09:00	5648	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	30/01/2019 18:25:46	5647	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	30/01/2019 12:45:00	5646	Portaria 001/2019 - Convoca profissionais do magistério, ocupantes dos cargos de Professores a manifestarem interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	30/01/2019 10:49:04	5645	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/01/2019 09:07:17	5644	Aviso de Alteração e Reabertura Tomada de Preços 08/2018	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.