Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/11/2018 22:43:58	5441	Edital 02 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018 - Homologação das Inscrições e Ensalamento	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/11/2018 19:38:47	5440	Decreto 257/2018 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 179.335,00	Decretos
	29/11/2018 19:27:40	5439	Decreto 256/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.800,00	Decretos
	29/11/2018 19:03:14	5438	Portaria 223/2018 - Estende o período de concessão de Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	29/11/2018 18:50:53	5437	Portaria 222/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Elias Antunes	Portarias
	29/11/2018 18:45:16	5436	Portaria 221/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
	29/11/2018 10:22:51	5435	Edital de Convocação 055 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/11/2018 09:03:35	5434	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 5º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.