Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/11/2017 23:57:00	4298	Portaria 263/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Eliete Ferreira Benício	Portarias
	29/11/2017 22:29:38	4297	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 5º Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/11/2017 22:20:46	4296	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/11/2017 18:37:52	4295	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 5º Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	29/11/2017 18:20:55	4294	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 5º Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	29/11/2017 16:31:08	4293	Aviso de Homologação Tomada de Preços 04/2017	Licitações	Tomada de Preço
	29/11/2017 16:24:47	4292	Aviso de Homologação Tomada de Preços 05/2017	Licitações	Tomada de Preço
	29/11/2017 16:22:28	4291	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	29/11/2017 11:19:39	4290	Extrato de Contrato 107/2017	Licitações	Pregão Presencial
	29/11/2017 10:48:00	4289	Extrato da ARP 01 e 02/2017 - FGM	Licitações	Pregão Presencial
	29/11/2017 10:37:29	4288	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	29/11/2017 09:07:48	4287	Aviso de Homologação Parcial PP 52/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.