Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/10/2018 22:19:10	5367	Portaria 204/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Débora Pedroso de Melo	Portarias
	29/10/2018 21:34:00	5366	Portaria 203/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fátima Pereira de Matos Araújo	Portarias
	29/10/2018 21:24:47	5365	Portaria 202/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Pereira da Silva	Portarias
	29/10/2018 21:19:31	5364	Portaria 201/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José de Lima Bueno	Portarias
	29/10/2018 21:17:01	5363	Portaria 200/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	29/10/2018 20:59:03	5362	Portaria 199/2018 - Concede auxílio-doença ao servidor João Carlos Aparecido Moreira da Silva	Portarias
	29/10/2018 20:49:19	5361	Portaria 198/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Eriane Aparecida Bernardo	Portarias
	29/10/2018 20:47:48	5360	Portaria 197/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Claudinéia Mores	Portarias
	29/10/2018 20:42:30	5359	Resolução 05/2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	29/10/2018 18:41:16	5358	Aviso de homologação PP 41.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.