Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/08/2018 23:36:02	5206	Resolução 004/2018 - Aprovação do Projeto Técnico Social 2019 e Orçamento Fiscal 2019;	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	29/08/2018 11:55:47	5205	Decreto 193/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.920,00	Decretos
	29/08/2018 11:39:54	5204	Decreto 192/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.910,00	Decretos
	29/08/2018 11:22:37	5203	Decreto 191/2018 - Declara de Utilidade Pública de áreas de terras, localizada no Município de Curiúva/PR, para fins de Desapropriação e instituição de Servidão Administrativa pela SANEPAR	Decretos
	29/08/2018 10:46:02	5202	Decreto 190/2018 - Constitui o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho de Curiúva.	Decretos
	29/08/2018 10:00:48	5201	Decreto 189/2018 - Revoga o Decreto n.º 145/2018	Decretos
	29/08/2018 09:57:48	5200	Decreto 188/2018 - Instaura Sindicância.	Decretos
	29/08/2018 09:51:08	5199	Decreto 187/2018 - Instaura Processo Administrativo	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.