Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/08/2016 12:05:28	2914	Pub. 2914 - Decreto 315/2016 - Exonera, por motivo de falecimento, Ivo de Melo.	Decretos
	29/08/2016 11:58:05	2913	Pub. 2913 - Portaria 130/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	29/08/2016 11:55:00	2912	Pub. 2912 - Portaria 129/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	29/08/2016 11:53:55	2911	Pub. 2911 - Portaria 128/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	29/08/2016 11:48:10	2910	Pub. 2910 - Portaria 127/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo de Vigia.	Portarias
	29/08/2016 11:46:39	2909	Pub. 2909 - Portaria 126/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo de Artífice de Obras.	Portarias
	29/08/2016 11:45:23	2908	Pub. 2908 - Portaria 125/2016 - Concede férias regulamentares à servidora ocupante do cargo de Supervisora da Divisão da Ouvidoria Geral do Município.	Portarias
	29/08/2016 11:42:57	2907	Pub. 2907 - Portaria 124/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo de Vigia.	Portarias
	29/08/2016 11:41:25	2906	Pub. 2906 - Portaria 123/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo de Chefe da Manutenção Predial e Hidráulica.	Portarias
	29/08/2016 11:39:58	2905	Pub. 2905 - Portaria 122/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	29/08/2016 11:38:30	2904	Pub. 2904 - Portaria 121/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo de Supervisor da Divisão de Agricultura.	Portarias
	29/08/2016 11:36:35	2903	Pub. 2903 - Portaria 120/2016 - Concede férias regulamentares à servidora ocupante do cargo de Chefe da Seção do Posto de Identificação.	Portarias
	29/08/2016 11:35:13	2902	Pub. 2902 - Portaria 119/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	29/08/2016 11:32:30	2901	Pub. 2901 - Portaria 118/2016 - Concede férias regulamentares à servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	29/08/2016 09:48:32	2900	Pub.2900. Aviso de Homologação Pregão Presencial 25/2016	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.