Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/07/2019 23:25:49	6318	Decreto 145/2019 - Instaura Sindicância	Decretos
	29/07/2019 23:17:31	6317	Decreto 144/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 442.800,00	Decretos
	29/07/2019 23:08:40	6316	Portaria 185/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	29/07/2019 23:01:07	6315	Portaria 184/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	29/07/2019 23:00:01	6314	Portaria 183/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Gildeane da Silva Duda	Portarias
	29/07/2019 22:52:33	6313	Portaria 182/2019 - Concede auxílio doença à servidora Cris Martins Oliveira	Portarias
	29/07/2019 22:34:57	6312	Portaria 181/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Adriane Tomaz Bueno Zanoni	Portarias
	29/07/2019 22:33:24	6311	Portaria 180/2019 - Interrompe a licença para tratar de assuntos particulares da servidora Leail Mendes de Camargo	Portarias
	29/07/2019 12:55:46	6310	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 22/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/07/2019 12:09:45	6309	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 21/2019	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.