Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/07/2015 17:16:12	2034	Pub. 2034 - Aviso de homologa��o PP 31.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/07/2015 17:13:11	2033	Pub. 2033 - Aviso de homologa��o PP 25.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/07/2015 11:32:33	2032	Pub. 2032 - Lei 1297/2015 - Disp�e sobre a reestrutura��o do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social � Regime Pr�prio de Previd�ncia Social do Munic�pio de Curi�va, Estado do Paran�.	Leis
	29/07/2015 10:23:04	2031	Pub. 2031 - Republica��o por incorre��o - Aviso de homologa��o PP 29.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/07/2015 09:38:34	2030	Pub. 2030 - Calend�rio Oficial das Elei��es do Conselho Tutelar	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA
	29/07/2015 09:32:44	2029	Pub. 2029 - Edital 01/2015 - Esclarecimentos sobre o pleito eleitoral 2015 para compor as vagas do Conselho Tutelar do munic�pio de Curi�va-PR	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
	29/07/2015 09:00:14	2028	Pub. 2028 - Resolu��o 05/2015 - Faz saber que se iniciam em 29/07/2015 as inscri��es para a elei��o de membros do Conselho Tutelar e encerram-se 12/08/2015.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.