Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/05/2018 23:13:20	4921	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/05/2018 22:49:49	4920	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/05/2018 22:26:00	4919	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	29/05/2018 22:17:30	4918	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	29/05/2018 19:38:20	4917	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	29/05/2018 17:45:52	4916	Decreto 130/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.500,00	Decretos
	29/05/2018 17:08:06	4915	Decreto 129/2018 - Dispõe sobre a declaração de emergência e ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais.	Decretos
	29/05/2018 10:49:13	4914	Aviso de Deserta - Tomada de Preços 04/2018	Licitações	Tomada de Preços
	29/05/2018 10:41:19	4913	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 21.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.