Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/03/2019 22:21:41	5898	Demonstrações Contábeis - 2018	Relatórios Contábeis
	29/03/2019 18:58:30	5897	Decreto 048/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Gessica Cristina Casani Perin, ocupante do Cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	29/03/2019 14:37:29	5896	Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2019 14:20:00	5895	Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2019 14:10:18	5894	Aviso de Licitação Pregão Presencial 15/2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2019 14:06:24	5893	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 11/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/03/2019 10:54:28	5892	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 20.2018	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2019 09:14:49	5891	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/03/2019 08:34:13	5890	Aviso de homologação PP 10.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.