Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/03/2017 17:27:50	3481	Extrato de contrato 12.2017	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2017 16:59:41	3480	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 25/2017	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2017 16:19:00	3479	Quarto Termo aditivo ao Contrato 33.2014	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	29/03/2017 16:09:56	3478	Lei 1338/2017 - Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidade que especifica	Leis
	29/03/2017 15:51:12	3477	Republicação do Extrato da ARP 28.2017	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2017 15:48:59	3476	Republicação do Aviso de Homologação - PP 12.2017	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2017 07:41:58	3475	Portaria 082/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Amauri Prestes Bonardi	Portarias
	29/03/2017 07:40:17	3474	Portaria 081/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Jussara Ferreira Vieira	Portarias
	29/03/2017 07:38:28	3473	Portaria 080/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio	Portarias
	29/03/2017 07:29:34	3472	Portaria 079/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Lourdes Nunes de Miranda	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.