Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/03/2016 19:58:21	2566	Pub. 2566 - Balanço Patrimonial 2015	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	29/03/2016 19:52:24	2565	Pub. 2565 - Balanço Patrimonial 2015	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/03/2016 19:45:18	2564	Pub. 2564 - Balanço Patrimonial 2015	Relatórios Contábeis
	29/03/2016 17:23:15	2563	Pub. 2563 - Errata - Balanço Patrimonial 2014	Relatórios Contábeis
	29/03/2016 15:05:33	2562	Pub.2562. Aviso de Cancelamento/Revogação do pregão Presencial 04/2016	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2016 10:17:53	2561	Pub. 2561 - Errata - Decreto 235/2016 - Fica investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Adriele Taiane Lobo Ribas.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.