Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/01/2021 18:48:46	7951	Portaria 031/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	29/01/2021 18:46:40	7950	Ato Administrativo Nº 02/2021 - Concede a revisão geral anual sobre os vencimentos iniciais dos servidores	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	29/01/2021 14:37:00	7949	Edital de Notificação para Regularização Fundiária De Interesse Social - Reurbs	Notificações
	29/01/2021 14:32:49	7948	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2020	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/01/2021 14:26:21	7947	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2020	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/01/2021 14:03:30	7946	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 6o. Bimestre 2020	Relatórios Contábeis
	29/01/2021 14:00:15	7945	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2020	Relatórios Contábeis
	29/01/2021 13:28:18	7944	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2020	Relatórios Contábeis
	29/01/2021 09:45:54	7943	Aviso de Homologação - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.