Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/11/2018 23:57:13	5433	Lei 1389/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Leis
	28/11/2018 23:51:14	5432	Decreto 255/2018 - Instaura Processo Administrativo	Decretos
	28/11/2018 23:47:33	5431	Decreto 254/2018 - Nomeia a Servidora Josimara da Silva para exercer a Função de Chefe de Atendimento do Posto de DETRAN.	Decretos
	28/11/2018 23:42:20	5430	Portaria 220/2018 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues	Portarias
	28/11/2018 23:38:31	5429	Portaria 219/2018 - Dispensa da função de Chefe da Divisão de Atendimento do Posto do Detran a servidora Josimara da Silva	Portarias
	28/11/2018 23:16:48	5428	Decreto 253/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.430,00	Decretos
	28/11/2018 22:54:30	5427	Decreto 252/2018 Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 312.140,00	Decretos
	28/11/2018 15:24:54	5426	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	28/11/2018 14:27:01	5425	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10.2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/11/2018 10:27:33	5424	Aviso de Licitação Pregão Presencial 44/2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.