Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/08/2015 19:12:41	2077	Pub. 2077 - Resolução 07/2015 - Publicar inscrições deferidas (após prazo de recurso) para eleição do Conselho Tutelar de Curiúva - Gestão 2016 - 2019.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	28/08/2015 19:10:09	2076	Pub. 2076 - Decreto 094/2015 - Fica aberto no Orcamento Geral do Municipio de Curiuva do Exercicio de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.500,00	Decretos
	28/08/2015 18:24:51	2075	Pub. 2075 - Decreto 093/2015 - Nomeia a Comissão Organizadora das festividades em comemoração ao 68º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Curiúva	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.