Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/07/2017 07:37:15	3895	Decreto 178/2017 - Constitui a Diretoria Executiva da Fundação da Guarda Mirim de Curiúva	Decretos
	28/07/2017 07:33:36	3894	Portaria 179/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	28/07/2017 07:22:47	3893	Portaria 178/2017 - Lota servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	28/07/2017 07:19:31	3892	Portaria 177/2017 - Designa o servidor Natal da Silva para exercer função de Manutenção e Limpeza Geral de Saídas de Esgoto	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.