Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/07/2015 18:29:45	2027	Pub. 2027 - Lei 1296/2015 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n� 1288/2015.	Leis
	28/07/2015 18:25:26	2026	Pub. 2026 - Lei 1295/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educa��o 2014-2024 e revoga a Lei Municipal n� 1.018, de 26 de dezembro de 2007	Leis
	28/07/2015 17:30:18	2025	Pub. 2025 - Extrato de contrato 37.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/07/2015 11:20:23	2024	Pub. 2024 - Altera��o do Edital - PP 039/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/07/2015 10:58:59	2023	Pub. 2023 - Extrato de contrato 36.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/07/2015 09:56:08	2022	Pub. 2022 - Republica��o por incorre��o - Decreto 076/2015 - Designa servidores como membros da Unidade Gestora de Transfer�ncia.	Decretos
	28/07/2015 09:53:47	2021	Pub. 2021 - Republica��o por incorre��o - Decreto 075/2015 - Nomeia respons�vel t�cnico pelo acompanhamento e fiscaliza��o da transfer�ncia dos recursos referentes �s subven��es � APAE e � ASSOCIA��O MIRIM DE CURI�VA	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.