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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
28/06/2019 19:46:02 6220 Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 01/2015 Concursos Públicos e Testes Seletivos
28/06/2019 19:44:00 6219 Decreto 117/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 Decretos
28/06/2019 19:38:47 6218 Portaria 155/2019 - Concede auxílio doença à servidora Maria Marili Bonin Barbosa Portarias
28/06/2019 19:35:57 6217 Portaria 154/2019 - Concede auxílio doença à servidora Adriane Tomaz Bueno Zanoni Portarias
28/06/2019 19:34:30 6216 Portaria 153/2019 - Concede auxílio doença à servidora Ana Carolina Campos De Mello Portarias
28/06/2019 19:32:39 6215 Portaria 152/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Marinês Vieira Oliveira Portarias
28/06/2019 19:30:00 6214 Portaria 151/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Debora Pedroso de Melo Portarias
28/06/2019 19:29:22 6213 Portaria 150/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello Portarias
28/06/2019 19:25:30 6212 Errata - Decreto 116/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.480,00 Decretos
28/06/2019 18:15:30 6211 Errata - Decreto 115/2019 - Investe Lohani Sene Cunha Veiga Pedro no cargo de Medico Clinico Geral. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  09/06/2025 16:48:37