Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/06/2018 21:37:55	5009	Portaria 118/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Creuza Nunes da Silva e Silva	Portarias
	28/06/2018 21:33:23	5008	Portaria 117/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	28/06/2018 21:30:35	5007	Portaria 116/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Marinês Vieira de Oliveira	Portarias
	28/06/2018 21:28:07	5006	Portaria 115/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	28/06/2018 21:25:45	5005	Portaria 114/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	28/06/2018 18:21:37	5004	Notificações de Dívida Ativa 4492/2018 a 4508/2018	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	28/06/2018 16:46:34	5003	Extrato de contrato 42.2018	Licitações	Tomada de Preços
	28/06/2018 16:32:26	5002	Extrato da ARP 30.2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/06/2018 16:21:29	5001	Aviso de Homologa��o TP 04.2018	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.