Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2022 21:59:05	9650	Portaria 111/2022 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	28/04/2022 21:49:04	9649	Portaria 110/2022 - Concede auxílio doença à servidora Mikelly Cabral	Portarias
	28/04/2022 10:22:43	9648	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 56/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/04/2022 10:12:54	9647	Extrato de contrato 29/2022 - PE 12/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	28/04/2022 09:27:07	9646	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 12/2022	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.