Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2017 20:57:08	3607	Portaria 003/2017 - Regulamenta as atribuições da função de supervisor de atendimento no hospital municipal	Secretaria de Saúde
	28/04/2017 20:52:02	3606	Portaria 002/2017 - Delega funções ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Secretaria de Saúde
	28/04/2017 20:40:17	3605	Decreto 117/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Tereza de Jesus Melo.	Decretos
	28/04/2017 20:36:43	3604	Decreto 116/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Ricardo Cardoso Benini.	Decretos
	28/04/2017 20:33:53	3603	Decreto 115/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Dirceu Nunes Delfino	Decretos
	28/04/2017 20:30:28	3602	Decreto 114/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Ivete Ferreira de Souza.	Decretos
	28/04/2017 20:19:42	3601	Decreto 113/2017 - Concede aposentadoria especial de professor a Ivone Matteoli Leite.	Decretos
	28/04/2017 20:05:23	3600	Decreto 112/2017 - Nomeia Débora Virginia dos Santos Pereira para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	28/04/2017 20:02:49	3599	Decreto 111/2017 - Nomeia Nathalia dos Santos Guerreiro para ocupar o cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	28/04/2017 18:49:54	3598	Edital de Convocação 025 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/04/2017 18:47:16	3597	Portaria 112/2017 - Designa os servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados à Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	28/04/2017 18:02:58	3596	Portaria 111/2017 - Interrompe a licença prêmio por assiduidade da servidora Tereza de Jesus Melo	Portarias
	28/04/2017 17:59:13	3595	Errata - Demonstrativos Contábeis - Exercício 2016	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	28/04/2017 17:16:25	3594	Errata - Demonstrativos Contábeis - Exercício 2016	Relatórios Contábeis
	28/04/2017 16:17:06	3593	Demonstrativos Contábeis - Exercício 2016	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.