Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/03/2019 23:48:28	5889	Portaria 076/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Ana Maria Sutil de Araujo	Portarias
	28/03/2019 23:46:45	5888	Portaria 075/2019 - Interrompe a licença de Terezinha de Jesus Nunes Ferreira	Portarias
	28/03/2019 23:44:00	5887	Portaria 074/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	28/03/2019 23:41:23	5886	Demonstrações Contábeis - 2018	Câmara Municipal de Curiúva
	28/03/2019 19:09:59	5885	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/03/2019 18:45:30	5884	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 1º Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	28/03/2019 18:44:36	5883	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	28/03/2019 17:22:00	5882	Segundo Termo aditivo ao Contrato 38.2018	Licitações	Tomada de Preços
	28/03/2019 17:12:37	5881	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 77.2018	Licitações	Tomada de Preços
	28/03/2019 15:37:10	5880	Decreto 047/2019 - Dispensa os servidores públicos de suas atividades para participarem da Assembleia Geral do CURIÚVAPREV.	Decretos
	28/03/2019 09:11:16	5879	Aviso de reabertura de Pregão Presencial 13.2019	Licitações	Pregão Presencial
	28/03/2019 09:03:57	5878	Aviso de deserta Pregão Presencial 13.2019	Licitações	Pregão Presencial
	28/03/2019 08:13:07	5877	Extrato de contrato 52.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.