Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/09/2019 20:18:17	6505	Edital de Convocação 069 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/09/2019 20:15:54	6504	Portaria 231/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Ivone De Andrade Leite	Portarias
	27/09/2019 20:12:00	6503	Decreto 195/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Patricia Dias de Souza, ocupante do Cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	27/09/2019 20:08:52	6502	Decreto 194/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.000,00	Decretos
	27/09/2019 19:57:03	6501	Decreto 193/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.675,00	Decretos
	27/09/2019 19:50:00	6500	Decreto 192/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Suelen Galvão dos Santos, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	27/09/2019 19:48:26	6499	Decreto 191/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00	Decretos
	27/09/2019 19:43:46	6498	Decreto 190/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Leail Mendes De Camargo, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	27/09/2019 19:39:31	6497	Decreto 189/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.900,00	Decretos
	27/09/2019 18:35:03	6496	1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	27/09/2019 17:34:20	6495	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	27/09/2019 15:38:36	6494	Lei 1420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CODENOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos	Leis
	27/09/2019 15:31:45	6493	Lei 1419/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.