Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/08/2021 19:20:00	8751	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 036 a 038/2021	Contratos e Convênios
	27/08/2021 19:18:29	8750	Lei 1465/2021 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Curiúva/PR e estabelece outras providências.	Leis
	27/08/2021 19:17:59	8749	Lei 1464/2021 - Extingue e cria cargos públicos comissionados.	Leis
	27/08/2021 19:05:40	8748	Decreto 166/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.570,00	Decretos
	27/08/2021 18:47:07	8747	Portaria 172/2021 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria Ramos	Portarias
	27/08/2021 18:44:29	8746	Portaria 171/2021 - Concede auxílio doença ao servidor Afonso Henrique Bueno Carneiro	Portarias
	27/08/2021 18:38:27	8745	Errata - Portaria 123/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Silaine de Oliveira Mainardes	Portarias
	27/08/2021 18:26:56	8744	Resolução 08/2021 - Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúva-Prev.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	27/08/2021 16:42:01	8743	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2021	Licitações	Inexigibilidade
	27/08/2021 16:26:34	8742	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 36/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2021 16:04:20	8741	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	27/08/2021 15:51:33	8740	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 35/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2021 15:03:01	8739	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 34/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2021 14:55:18	8738	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n. 01/2021 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.