Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/07/2018 18:29:00	5122	Errata - Decreto 160/2018 - Concede Pensão por morte a Jose Pedro Rodrigues.	Decretos
	27/07/2018 18:24:19	5121	Errata - Decreto 159/2018 - Concede Aposentadoria voluntária por idade a Jorge Rodrigues Ferreira.	Decretos
	27/07/2018 18:06:44	5120	Errata - Decreto 158/2018 - Concede Aposentadoria por invalidez a Alice de Souza Camargo.	Decretos
	27/07/2018 17:09:20	5119	Extrato de contrato 47.2018	Licitações	Inexigibilidade
	27/07/2018 17:01:05	5118	TERMO DE HOMOLOGA��O DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO P�BLICO N�. 001/2017 INEXIGIBILIDADE N�. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	27/07/2018 16:34:30	5117	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO P�BLICO N�. 001/2017 INEXIGIBILIDADE N�. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade
	27/07/2018 15:49:11	5116	Decreto 166/2018 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Gabriela Francelino Mendes, ocupante do Cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	27/07/2018 15:38:51	5115	Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	27/07/2018 12:18:23	5114	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3o. Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	27/07/2018 10:37:01	5113	Extrato da ARP 39 a 41.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.