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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/07/2015 19:16:42 2020 Pub. 2020 Termo de alteração do edital 38/2015 Licitações Pregão Presencial
27/07/2015 18:01:55 2019 Pub. 2019 - Decreto 078/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 162.000,00 Convênios
27/07/2015 17:55:23 2018 Pub. 2018 - Decreto 077/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.000,00 Decretos
27/07/2015 17:45:24 2017 Pub. 2017 - Convênio 002/2015 - Termo de convênio que entre si celebram o Município de Curiúva e a Associação Mirim de Curiúva. Convênios
27/07/2015 17:30:21 2016 Pub. 2016 - Convênio 001/2015 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Curiúva e a APAE de Curiúva. Convênios
27/07/2015 17:20:52 2015 Pub. 2015 - Aviso de homologação PP 29.2015 Licitações Pregão Presencial
27/07/2015 11:57:28 2014 Pub. 2014 - Resolução 06/2015 - Aprovação do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Subvenção da Associação Mirim de Curiúva – Pr. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  17/07/2025 13:07:25