Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/05/2025 23:32:48	13639	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º. Quadrimestre 2025	Câmara Municipal de Curiúva
	27/05/2025 22:51:00	13638	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 03/2025	Contratos de Trabalho
	27/05/2025 22:47:01	13637	Decreto 162/2025 - Exonera Alisson Barradas Bonin, ocupante do Cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	27/05/2025 22:37:19	13636	Portaria 093/2025 - Concede auxílio doença à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	27/05/2025 22:36:13	13635	Portaria 092/2025 - Concede auxílio doença à servidora Edina Santos de Mello	Portarias
	27/05/2025 22:12:25	13634	Portaria 091/2025 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	27/05/2025 22:10:20	13633	Portaria 090/2025 - Concede auxílio doença ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	27/05/2025 22:09:08	13632	Portaria 089/2025 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	27/05/2025 22:07:54	13631	Portaria 088/2025 - Concede auxílio doença à servidora Juliana Meira Rosa	Portarias
	27/05/2025 22:06:24	13630	Portaria 087/2025 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	27/05/2025 22:05:08	13629	Portaria 086/2025 - Concede auxílio doença à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	27/05/2025 16:29:37	13628	Aviso de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 18/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/05/2025 14:22:07	13627	Ata Chamamento Público 08/2025	Licitações	Chamamento Público
	27/05/2025 11:33:30	13626	Ata de Julgamento Chamamento Público 06/2025	Licitações	Chamamento Público
	27/05/2025 10:53:21	13625	Ata de Avaliação de Amostras PE 18/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.