Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/05/2019 23:07:49	6103	Decreto 087/2019 - Referente à nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	Decretos
	27/05/2019 21:57:17	6102	Edital de Convocação 063 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/05/2019 21:48:17	6101	Portaria 120/2019 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	27/05/2019 21:35:00	6100	Decreto 086/2019 - Altera o Decreto nº 233/2018, modificando o número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto à Administração Pública Municipal.	Decretos
	27/05/2019 21:20:00	6099	Decreto 085/2019 - Nomeia Lohani Sene Cunha Veiga Pedro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral.	Decretos
	27/05/2019 21:09:40	6098	Decreto 084/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00	Decretos
	27/05/2019 19:17:31	6097	Decreto 083/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.000,00	Decretos
	27/05/2019 17:16:43	6096	Extrato da ARP 34 a 36.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.