Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/04/2017 18:19:50	3590	Edital 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/04/2017 17:48:02	3589	Termo de ratificação de Dispensa 21.2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/04/2017 16:54:42	3588	Portaria 110/2017 - Concede licença maternidade à servidora Valéria Queiroz Lopes	Portarias
	27/04/2017 16:50:51	3587	Portaria 109/2017 - Designa servidores para compor a Comissão de Levantamento de Saldos a Apurar de Exercícios Anteriores	Portarias
	27/04/2017 16:46:02	3586	Portaria 108/2017 - Transfere a servidora Silvana de Lourdes Prigol	Portarias
	27/04/2017 16:43:24	3585	Extrato de contrato 18.2017	Licitações	Pregão Presencial
	27/04/2017 16:41:41	3584	Aviso de Homologação - PP 26.2017	Licitações	Pregão Presencial
	27/04/2017 16:38:37	3583	Portaria 107/2017 - Transfere a servidora Eliane Aparecida Dolada	Portarias
	27/04/2017 16:35:44	3582	Portaria 106/2017 - Transfere a servidora Maria Izabel Barbosa	Portarias
	27/04/2017 16:24:06	3581	Portaria 105/2017 - Transfere a servidora Helena Maria Ramos Moreira	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.