Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2018 22:47:52	4722	Portaria 071/2018 - Nomeia a servidora Joice da Silva Nascimento para exercer suas funções na Escola Municipal Amanda Mendes	Portarias
	27/03/2018 19:08:35	4721	Portaria 070/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Creuza Nunes da Silva e Silva	Portarias
	27/03/2018 19:04:36	4720	Errata - Portaria 068/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Alice de Souza Camargo	Portarias
	27/03/2018 17:50:54	4719	Edital de Convocação 09 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/03/2018 17:46:17	4718	Extrato de Contrato 17.2018	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2018 15:31:08	4717	Decreto 089/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.220,00	Decretos
	27/03/2018 15:11:40	4716	Aviso de Homologação Pregão Presencial 16.2018 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, móveis de escritório, eletrodomésticos, peças	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2018 14:57:35	4715	Decreto 088/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 88.120,00	Decretos
	27/03/2018 14:55:55	4714	Aviso de Homologação Pregão Presencial 15.2018 - Aquisição de máquinas pesadas usadas, destinadas à Secretaria Municipal de Administração.	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2018 14:08:32	4713	Aviso de Homologação Pregão Presencial 13.2017 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo, recuperação	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2018 10:58:33	4712	Aviso de Deserta Pregão Presencial 14.2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.