Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2017 18:31:26	3467	Portaia 078/2017 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Alceu Nunes da Silva	Portarias
	27/03/2017 18:28:12	3466	Decreto 099/2017 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Angelita Maria Ferreira Zanoni	Decretos
	27/03/2017 18:27:32	3465	Decreto 098/2017 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar de R$ 249.740,00	Decretos
	27/03/2017 17:09:46	3464	Extrato da ata de registro de preço 27 e 28/2017	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2017 13:46:00	3463	Aviso de homologação Pregão Presencial 12/2017	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2017 13:43:55	3462	Aviso de homologação Pregão Presencial 11/2017	Licitações	Pregão Presencial
	27/03/2017 11:08:26	3461	Extrato de contrato 11.2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.