Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/02/2018 23:00:55	4616	Portaria 051/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria Cícera Pereira	Portarias
	27/02/2018 22:58:21	4615	Portaria 050/2018 - Interrompe o Auxílio Doença do servidor Romalino Martins da Silva	Portarias
	27/02/2018 22:55:09	4614	Portaria 049/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Josélia de Souza Barbosa	Portarias
	27/02/2018 22:47:27	4613	Errata - Demonstrações Contábeis - Janeiro a Dezembro/2017	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	27/02/2018 17:36:40	4612	Aviso de Reabertura e Alterações - Pregão Presencial 08.2018	Licitações	Pregão Presencial
	27/02/2018 11:52:37	4611	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 13.2018 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo, recuperação	Licitações	Pregão Presencial
	27/02/2018 11:35:37	4610	Aviso de Alteração no Horário de Abertura - Pregão Presencial 10.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.