Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/01/2022 23:44:00	9285	Portaria 027/2022 - Interrompe as férias regulamentares da servidora Paola Carolina Mores	Portarias
	27/01/2022 23:42:47	9284	Portaria 026/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Lohani Sene Cunha Veiga Pedro	Portarias
	27/01/2022 23:35:00	9283	Portaria 025/2022 - Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Leatrice Aparecida da Paixão	Portarias
	27/01/2022 23:25:49	9282	Decreto 014/2022 - Nomeia Filipe Barbosa Braga para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral	Decretos
	27/01/2022 16:06:03	9281	Aviso de Licitação Tomada de Preços 02/2022	Licitações	Tomada de Preço
	27/01/2022 15:08:59	9280	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	27/01/2022 11:31:59	9279	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/01/2022 10:32:55	9278	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 03/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/01/2022 09:47:22	9277	Aviso de Licitação Pregão Presencial 02/2022	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.