Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/11/2014 18:40:15	1636	Pub. 1555 - Decreto 190/2014 - Designa servidores para compor a Comiss�o de Sindic�ncia.	Decretos
	26/11/2014 18:33:42	1635	Pub. 1554 - Errata - Decreto 189/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.300,00	Decretos
	26/11/2014 18:14:51	1634	Pub. 1553 - Lei 1267/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial e d� outras provid�ncias	Leis
	26/11/2014 18:09:57	1633	Pub. 1552 - Lei 1266/2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic�pio de Curi�va para o exerc�cio financeiro de 2015.	Leis
	26/11/2014 17:36:43	1632	Pub. 1551 � Port. 205/2014 � Conceder licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Beatriz Marcondes Mores.	Portarias
	26/11/2014 17:36:25	1631	Pub. 1550 � Port. 204/2014 � Conceder f�rias regulamentares ao servidor municipal Jair Souza de Oliveira.	Portarias
	26/11/2014 17:35:59	1630	Pub. 1549 � Port. 203/2014 � Conceder licen�a sa�de � servidora municipal Lucilene Alves de Souza Oliveira.	Portarias
	26/11/2014 17:35:38	1629	Pub. 1548 � Port. 202/2014 � Conceder licen�a maternidade � servidora municipal Luciene Cardoso Papi de Toledo.	Portarias
	26/11/2014 16:40:14	1628	Pub. 1547 - Lei 1265/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial no or�amento do Munic�pio para o ano de 2014	Leis
	26/11/2014 11:29:10	1627	Pub. 1546 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 55/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/11/2014 11:25:03	1626	Pub. 1545 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 54/2014	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.