Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/10/2022 23:29:33	10246	Edital de Convocação 04 - Processo Seletivo Simplificado 02/2022	Contratos de Trabalho
	26/10/2022 23:28:57	10245	Edital de Convocação 11 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Contratos e Convênios
	26/10/2022 23:27:46	10244	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 038 a 046/2022	Contratos e Convênios
	26/10/2022 23:27:10	10243	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 42/2021, 01 e 07/2022	Contratos e Convênios
	26/10/2022 23:26:15	10242	Portaria 257/2022 - Altera a carga horária e vencimentos da servidora Josiane Cristina Chaves	Portarias
	26/10/2022 23:25:49	10241	Portaria 256/2022 - Altera a carga horária e vencimentos do servidor Claudinei Silvano	Portarias
	26/10/2022 23:23:52	10240	Errata - Lei 1499/2022 - Altera a estrutura do cargo de Psicólogo.	Leis
	26/10/2022 22:45:27	10239	Decreto 154/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.000,00	Decretos
	26/10/2022 22:31:24	10238	Decreto 153/2022 - Sobre o Processo Administrativo Disciplinar.	Decretos
	26/10/2022 16:12:02	10237	Extrato de Contrato - Concorrencia 01/2022	Licitações	Concorrência Pública

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.