Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/05/2017 19:00:34	3716	Lei 1342/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Leis
	26/05/2017 18:51:00	3715	Decreto 142/2017 - Altera o Decreto Municipal nº 05/2006.	Decretos
	26/05/2017 18:43:52	3714	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	26/05/2017 18:35:31	3713	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	26/05/2017 18:20:19	3712	RGDCE - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente	Relatórios Contábeis
	26/05/2017 18:18:07	3711	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	26/05/2017 18:10:09	3710	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	26/05/2017 17:27:14	3709	Aviso de Homologação Pregão Presencial 33.2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.