Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/02/2019 23:02:48	5773	Portaria 049/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Natiele Aparecida da Silva	Portarias
	26/02/2019 23:00:24	5772	Portaria 048/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Klaudia Fernanda Vidal Almeida	Portarias
	26/02/2019 17:33:31	5771	Aviso de homologação TP 02.2019	Licitações	Tomada de Preços
	26/02/2019 17:04:28	5770	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/02/2019 16:59:08	5769	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 07/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/02/2019 15:48:50	5768	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 05/2019	Licitações	Pregão Presencial
	26/02/2019 15:20:18	5767	Portaria 047/2019 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	26/02/2019 15:10:01	5766	Portaria 046/2019 - Dispensa a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	26/02/2019 13:30:40	5765	Resolução 02/2019	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	26/02/2019 09:46:27	5764	Aviso de deserta PP 05.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.