Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2021 19:24:45	7928	Errata - Portaria 221/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	26/01/2021 19:20:32	7927	Portaria 024/2021 - Interrompe as férias regulamentares da servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	26/01/2021 19:05:42	7926	Decreto 040/2021 - Nomeia servidor para exercer as Funções de Procurador Jurídico Previdenciário e Procurador Jurídico Fundacional	Decretos
	26/01/2021 19:02:34	7925	Decreto 039/2021 - Constitui a Comissão de Processo Administrativo	Decretos
	26/01/2021 19:02:04	7924	Extrato do Contrato de Trabalho 021/2021	Contratos e Convênios

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.