Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2018 22:32:41	4498	Decreto 037/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Carlos Afonso e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	26/01/2018 22:26:37	4497	Decreto 036/2018 - Nomeia Jocimara dos Santos para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	26/01/2018 18:54:30	4496	Decreto 035/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.650,00	Decretos
	26/01/2018 17:49:41	4495	Portaria 027/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Tule de Fátima Souza	Portarias
	26/01/2018 17:47:12	4494	Portaria 026/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Cris Martins Oliveira	Portarias
	26/01/2018 17:40:00	4493	Portaria 025/2018 - Designa a professora municipal Silaine de Oliveira Mainardes para exercer o cargo de Diretora da Extensão da Rede de Ensino de Educação Infantil.	Portarias
	26/01/2018 17:20:00	4492	Portaria 024/2018 - Designa a professora municipal Gisele Terci Parecido Gerlinger para exercer o cargo de Pedagoga da Extensão da Rede de Ensino de Educação Infantil.	Portarias
	26/01/2018 16:48:31	4491	Extrato de Contrato 001/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/01/2018 16:35:25	4490	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04.2018 - Aquisição de veículos automotores zero Km.	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.