Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2015 21:09:08	1679	Pub. 1679 - Decreto 008/2015 - Fica nomeado, Heverton Ricardo Gomes Fachina, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade	Decretos
	26/01/2015 20:24:49	1678	Pub. 1678 - Port. 016/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Luiz Carlos de Oliveira	Portarias
	26/01/2015 19:24:21	1677	Pub. 1677 - Decreto 007/2015 - Disp�e sobre a programa��o financeira de arrecada��o mensal e cronograma de execu��o mensal de desembolso para o exerc�cio de 2015.	Decretos
	26/01/2015 15:42:17	1676	Pub.1676 - Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 04/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/01/2015 15:40:39	1675	Pub.1675 - Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 03/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/01/2015 10:26:57	1674	Pub. 1674 - Terceiro termo aditivo ao contrato 198/2013 - Tomada de Pre�os 06/2013	Licita��es	Tomada de Pre�o

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.