Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/10/2021 23:35:21	8962	Decreto 201/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 723.800,00	Decretos
	25/10/2021 22:46:37	8961	Decreto 200/2021 - Exonera Miriam Aparecida Brizola Ribas De Souza, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	25/10/2021 22:26:35	8960	Resolução 10/2021 - Aprova o parcelamento do cálculo atuarial - exercício 2021	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	25/10/2021 16:41:52	8959	Edital 06 - Homologação da Classificação Final - PSS 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	25/10/2021 15:42:15	8958	Errata - Edital 05 - Classificação Definitiva - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.